A palavra “deportação” sempre causa apreensão, ainda mais quando o assunto envolve deportação de crianças. Mas muita calma nessa hora! Esse tema precisa ser abordado com serenidade e responsabilidade. 

Portanto, neste texto, você vai tirar todas as suas dúvidas, inclusive sobre a possibilidade de deportação de menores. Além disso, veja qual o impacto da perda de status migratório dos pais e por que contar com ajuda especializada. 

Afinal, crianças podem ser deportadas?

Em regra, crianças americanas não podem ser deportadas, mesmo que os pais sejam imigrantes indocumentados. Falando de forma mais abrangente, qualquer cidadão americano não pode ser deportado! 

No caso das crianças, essa proteção se baseia na 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a cidadania automática a quem nasce em solo norte-americano (jus soli) 

Ao mesmo tempo, qualquer pessoa que não seja cidadão americano pode ser deportada, inclusive crianças. Além disso, um filho (a) nascido (a) nos EUA não impede a deportação dos pais imigrantes.

Então, no caso de crianças sem cidadania, ou seja, menores com status irregular ou dependentes de vistos vencidos, a deportação é possível, assim como para qualquer imigrante sem registro legal.

E quando os pais são deportados, o que acontece com a criança?

Mesmo que o menor seja cidadão americano, a deportação dos pais pode gerar problemas significativos. Há três cenários principais:

Permanência nos EUA com responsável legal

A criança permanece com o outro genitor que fica legalmente no país ou com alguém designado legalmente como guardião. Para isso, é essencial que os pais providenciem um documento de guardianship (tutela legal) com um advogado especializado. 

Saída com os pais

O menor pode optar por sair voluntariamente e acompanhar os pais para seu país de origem. Embora seja legal, essa escolha significa abrir mão dos direitos e benefícios associados à cidadania americana. A criança também enfrentará obstáculos linguísticos, culturais e educacionais no novo ambiente 

Intervenção do sistema de proteção infantil

Em casos extremos e bem específicos, o menor pode ingressar no sistema de proteção infantil (foster care). Esse cenário é menos comum, mas possível na ausência de um guardião legal.

Assim sendo, precisamos destacar algo muito importante. Quando os pais são deportados, é muito comum eles se retirarem do país com seus filhos pequenos nascidos nos EUA. Afinal, essa é uma decisão um tanto compreensível, pois ninguém quer deixar suas crianças para trás. 

Porém, nesses casos, ressaltamos que não é a criança americana que está sendo deportada, mas sim seus pais. 

Por fim, se você quiser saber mais sobre esse tema tão delicado, clique aqui e veja o que acontece com as crianças em caso de deportação dos pais. 

Já se a criança não for cidadã americana…

Crianças sem cidadania americana podem ser deportadas como qualquer imigrante. Nesse caso, o processo envolve procedimentos legais que incluem audiências judiciais e possibilidade de defesa. 

Assim, um advogado é fundamental, pois pode interpor pedidos de asilo, status de convenção de refugiado, pedidos de suspensão da remoção, entre outros.

Como as leis de imigração dos EUA são complexas e mudam frequentemente, um advogado especializado pode:

• Avaliar o status migratório da família e identificar oportunidades legais (ajuste de status, asilo, pedidos humanitários, cancelamento de remoção);
• Preencher formulários e petições, como I‑130 (família), I‑485 (ajuste de status) ou recursos contra ordens de deportação;
• Representar a família em audiências, garantindo os direitos legais da criança;
• Elaborar o guardianship garantindo sua legalidade e eficácia;
• Analisar a possibilidade de deportação voluntária (partida voluntária), que evita registro de deportação formal e facilita retorno futuro.

Muitas famílias acabam optando por soluções arriscadas — como deixar o país abruptamente — sem saber que existem mecanismos legais menos danosos!

Cidadania por nascimento pode ser contestada?

A 14ª Emenda garante a cidadania automática para quem nasce nos EUA (jus soli), mesmo que recentemente tenha havido tentativas de revogar isso. 

Porém, até o momento, crianças nascidas nos EUA permanecem cidadãs e protegidas de deportação.

Ao mesmo tempo, a saída dos pais pode gerar instabilidade se não houver proteção legal adequada. Já crianças sem cidadania estão sujeitas à deportação, assim como os adultos.

Recomendação final

Para qualquer família enfrentando risco de deportação nos EUA, procurar um advogado especializado em imigração é essencial. Esse profissional protege os direitos do menor, orienta decisões complexas e oferece todo o suporte necessário. 

A deportação de crianças é uma realidade que pode ter consequências profundas, emocionalmente e legalmente. Com orientação e acompanhamento jurídico, é possível garantir segurança, continuidade de vida e aumentar as chances de permanência legal.

Se você ou sua família estiver em risco, procure atenção imediatamente, pois o tempo é um fator crucial nessas situações.

Antes de encerrar, não deixe de conferir nosso artigo sobre crianças sem advogados, pois esse é mais um problema envolvendo imigração nos EUA. 

E, se precisar de auxílio com alguma questão relacionada à deportação de crianças,  entre em contato com o Dr. Danilo Brack e agende uma consulta o quanto antes!