O título deste artigo representa uma pergunta muito comum para estrangeiros que conseguem o Green Card. Afinal, depois de obter esse visto de residência permanente, é possível voltar a morar no Brasil?

Essa situação pode ser um pouco complexa, mas a partir de agora vamos te explicar tudo. Continue por aqui e veja se é possível morar no Brasil após obter o Green Card e quais as possíveis consequências disso!

Requisitos de residência para portadores do Green Card

Muitas pessoas acreditam que, com o Green Card, é possível viajar e morar em outros países com total liberdade. Porém, não é bem isso que acontece. Isso porque, embora o portador do Green Card tenha a liberdade de sair dos EUA, ele precisa demonstrar que sua residência principal está no país.

Em outras palavras, ao receber o Green Card, o governo americano entende que você deseja construir uma vida nos EUA. Dessa forma, se for morar em outro país, o governo pode entender que você desistiu desse plano e que abandonou o status de residente permanente.

Ou seja, ao morar no Brasil após obter o Green Card, você perderá esse status! Nesse sentido, ausências superiores a seis meses farão você perder o status de residente permanente.

Por outro lado, há algumas exceções, onde a pessoa pode precisar ficar fora dos EUA por mais de seis meses. Mas, diante de uma situação dessas, o indivíduo terá que fazer um pedido especial e obter uma autorização.

Por exemplo, vamos supor que um jovem brasileiro conseguiu seu Green Card, mas passou em um vestibular no Brasil. Nesse caso, ele pode pedir uma autorização ao departamento de imigração para ficar mais de seis meses fora dos EUA.

Assim sendo, confira abaixo o que fazer para não perder o seu Green Card. 

Volte frequentemente para os EUA

O primeiro requisito básico para você não perder o seu Green Card é voltar para os EUA com frequência. Seu status de residência permanente não deve ser alterado se você ficar por pouco tempo no Brasil e depois retornar para solo americano. 

Levando em conta as leis de imigração dos EUA, os imigrantes com Green Card não devem permanecer mais do que seis meses fora do país dentro de um período de 12 meses. Caso contrário, a pessoa perderá o Green Card!

Assim, viagens menores geralmente não comprometem o seu visto de residência permanente. Por outro lado, há algumas exceções que permitem que o indivíduo com Green Card permaneça por mais tempo fora dos EUA, como vimos no tópico anterior. 

Vamos ver um exemplo hipotético. Supondo que, dentro de um período de 12 meses, o indivíduo saiu dos EUA por três meses, retornou, mas saiu novamente, ficando mais quatro meses fora. Assim, dentro deu uma janela de 1 ano, ele ficou sete meses longe dos EUA. Com isso, como ultrapassou o limite de seis meses, perderia o Green Card. 

Ou seja, os seis meses não precisam ser consecutivos, necessariamente, já que é levado em conta uma janela de 12 meses. 

Mostre que não deseja sair dos EUA

É sempre útil guardar provas que justifiquem a sua ausência e que demonstrem a sua intenção de seguir morando nos EUA. Em muitos casos, também é essencial solicitar uma permissão de reentrada antes mesmo de sair do país. 

Esse documento vai evitar dores de cabeça e tem validade de dois anos. Assim, dentro desse período, você pode comprovar que a sua saída dos EUA foi temporária. 

Em qualquer situação, é fundamental manter laços nos EUA como, por exemplo, família, emprego, conta bancária, endereço válido, etc. Esses laços serão úteis para você comprovar que não deseja abandonar a sua condição de residente permanente!

Mas, lembre-se, sempre respeite o limite máximo de seis meses fora dos EUA dentro da janela de 12 meses! 

Consequências de morar no Brasil

Morar no Brasil depois de obter o Green Card pode trazer inúmeras consequências. Além da possibilidade de você perder esse status, há outros aspectos, como:

• Aspectos fiscais: os residentes permanentes dos EUA precisam declarar a renda mundial. Isso significa que, mesmo que a pessoa esteja morando no Brasil, ela deve informar à Receita Federal dos Estados Unidos os rendimentos obtidos em qualquer lugar do mundo. Dessa forma, essa obrigação pode resultar em uma dupla tributação. No entanto, os EUA possuem tratados com alguns países, incluindo o Brasil, para evitar que a mesma renda seja tributada duas vezes. Ainda assim, o portador do Green Card deve estar ciente dos prazos e das obrigações de declaração, que podem ser bastante complexos;
• Impactos na previdência e benefícios sociais: alguns programas de assistência e previdência dos EUA exigem que o beneficiário seja residente no país. Portanto, se o portador do Green Card morar no Brasil, ele pode perder o direito a certos benefícios. 

Dúvidas comuns sobre a residência no exterior

Muitas perguntas surgem quando o assunto é a possibilidade de morar fora dos Estados Unidos com um Green Card. Vemos ver as principais:

1. Posso viajar livremente para o Brasil com o Green Card?

Sim, você pode viajar para o Brasil. No entanto, viagens longas podem afetar o status de residente permanente. Se você passar mais de seis meses fora dos EUA dentro do período de 12 meses, perderá o Green Card.  

2. Como provar que minha residência principal é nos EUA?

Mantenha documentos que comprovem sua conexão com os EUA, como contrato de aluguel, escritura de imóvel, contas básicas, registros bancários, vínculo de emprego, e assim por diante. 

3. Existe algum mecanismo para evitar a perda do Green Card se eu precisar morar no exterior por um período?

Sim, o portador do Green Card pode solicitar um “Reentry Permit” (permissão de reentrada). Esse documento permite que a pessoa permaneça fora dos Estados Unidos por até dois anos sem perder o status de residente permanente. Contudo, ele não é garantido automaticamente e deve ser solicitado antes de deixar os EUA. 

Ficou com mais dúvidas?

Se você tem mais dúvidas sobre a perda do Green Card ao morar no Brasil, consulte a equipe de advogados da Bracklaw. Contamos com profissionais brasileiros com vasta experiência em questões de imigração.

Assim, podemos orientá-lo da melhor forma possível, sobre como proceder em caso de viagens mais longas para o exterior e o risco de perder o Green Card!