Casar no exterior é o sonho de muitos brasileiros, seja para oficializar a união em outro país, facilitar um processo de imigração ou até mesmo viver uma experiência única. Mas, junto com a empolgação, surgem várias dúvidas: quais documentos são necessários? O casamento é válido no Brasil? Preciso de algum tipo de autorização para casar? 

Se você está planejando se casar fora do país, veio ao lugar certo. Neste guia, iremos esclarecer as principais questões sobre casamento no exterior para que tudo saia como planejado no seu dia especial.

10 dúvidas sobre casamento entre brasileiros no exterior

Selecionamos e respondemos às dúvidas mais comuns sobre casamento entre brasileiros no exterior. Confira!

1. Brasileiros podem casar nos Estados Unidos?

A resposta é sim. Independentemente do status da imigração, um casal brasileiro tem o direito legal de casar nos Estados Unidos. Mas, para isso, devem cumprir a legislação do local onde o casamento será realizado. Nesse sentido, vale ressaltar que a legislação de casamentos varia de acordo com cada estado. 

2. Quais são os requisitos legais para um brasileiro casar nos EUA?

As exigências para o casamento entre brasileiros no exterior variam conforme a legislação do país onde a união será realizada. Nos Estados Unidos, existem regras gerais aplicáveis a todos, independentemente da nacionalidade. Além disso, cada estado também possui sua própria jurisdição e requisitos específicos para casamentos, incluindo os de estrangeiros.

De modo geral, os requisitos são: 

• Ambas as partes devem ter uma idade mínima (em alguns estados a idade mínima é de 15 anos, em outros, 18);
• Os noivos devem estar legalmente aptos a se casar (ou seja, não podem estar casados com outra pessoa);
• Apresentar um passaporte válido.

No entanto, como há uma variação dependendo da localização, é essencial buscar informações sobre exigências específicas.

3. Preciso de uma autorização especial para casar em um estado específico nos EUA?

Não, mas é necessário solicitar uma licença de casamento. Essa exigência se aplica a qualquer casal que deseja se casar nos EUA.

Para isso, você pode ir a um cartório local ou, em alguns condados, fazer o pedido online. No entanto, é comum que o casal precise comparecer pessoalmente para finalizar o processo.

4. Quais documentos são necessários para realizar o casamento nos EUA sendo brasileiro(a)?

A documentação é exigida no momento da solicitação da licença de casamento. De forma geral, podem ser exigidos:

• Documento de identidade válido com foto, como carteira de motorista ou passaporte;
• Certidão de nascimento ou prova de cidadania;
• Declaração de estado civil;
• Certidões de divórcio ou atestados de óbito de casamentos anteriores, caso seja aplicável. 

Porém, na maioria dos estados americanos, não são necessárias certidões de divórcio ou nascimento, mas apenas a identidade. É importante verificar as exigências e regras de acordo com cada jurisdição específica. 

Além disso, garantir que você tenha todos os documentos necessários em mãos pode evitar atrasos e dores de cabeça. Então, organize tudo para não ter problemas. 

5. O casamento realizado nos EUA é válido no Brasil?

Todo casamento entre brasileiros realizado no exterior é válido no Brasil, desde que tenha sido celebrado segundo as leis do país onde ocorreu. Porém, ainda é necessário registrar a união em cartório brasileiro de 1º ofício para que o casamento tenha os efeitos jurídicos previstos pela lei. 

Com o registro feito, os cônjuges terão direito a herança, na hipótese de morte de um deles, por exemplo. 

6. Como registrar o casamento entre brasileiros no consulado?

O processo de registro é relativamente simples. O primeiro passo é que o casal vá até a Repartição Consular brasileira mais próxima. Ambos devem estar presentes para poderem assinar o termo no Livro de Registros, além disso, devem ter em mãos os seguintes documentos:

• Comprovante de identidade brasileiro: passaporte brasileiro (mesmo que esteja vencido), RG ou Carteira de Habilitação Brasileira válida;
• Comprovante de nacionalidade brasileira: certidão de nascimento brasileira ou  passaporte brasileiro válido;
• Comprovante de estado civil anterior ao casamento: cópia oficial da certidão de nascimento emitida nos últimos seis meses, certidão de nascimento e formulário de testemunho preenchido e assinado por duas testemunhas, certidão de divórcio ou certidão de óbito;
• Certidão de casamento estrangeira;
• Comprovante de identidade oficial (emitido nos EUA) com alteração de sobrenome, se aplicável: previdência social, carteira de motorista, cartão de residente permanente ou passaporte;
• Acordo pré-nupcial, se aplicável;
• Acordo Pós-nupcial, se aplicável;
• Comprovante de endereço local;
• Taxa consular.

Após chegar ao Brasil, o casal tem até 180 dias para transcrever a certidão de casamento emitida pelo consulado no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de sua cidade ou o 1º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal, se não tiverem domicílio.

7. É possível registrar casamento homoafetivo no consulado? 

O casamento homoafetivo entre brasileiros não apenas pode como deve ser registrado em consulado, pois a união entre pessoas do mesmo sexo seguem as mesmas regras que qualquer outro tipo de matrimônio.

Sendo assim, para que o casamento tenha efeitos legais no Brasil, deve ser registrado em um consulado brasileiro. 

8. Como o casamento pode afetar o visto ou a imigração para os EUA?

O casamento entre brasileiros no exterior não afeta diretamente o visto ou o processo de imigração para os Estados Unidos. Caso um dos cônjuges seja residente permanente, o outro poderá solicitar um ajuste de seu status para residente permanente enquanto permanecer no país. 

Além disso, a união também pode servir de base para o pedido de visto de imigrante ou um Green Card.

Mas atenção! É importante seguir toda a legislação corretamente, pois entrar nos EUA com visto de turista exclusivamente com a intenção de se casar e permanecer no país é considerado fraude. Afinal, esse não é o propósito do visto B1/B2.

9.  É necessário traduzir os documentos brasileiros para o inglês para casar nos EUA?

Documentos como certidão de nascimento, certidão de divórcio ou de óbito são necessários para a solicitação da licença de casamento nos Estados Unidos. Sendo assim, é comum que passem por traduções juramentadas para facilitar a comunicação e garantir que sejam aceitas pelas autoridades locais.

10. Preciso de um advogado para me casar nos EUA?

Não é necessário contratar um advogado para o casamento em si. Basta que você e seu cônjuge sigam as normas locais e realizem o registro consular após a cerimônia.

Porém, assim como qualquer procedimento legal, um casamento pode envolver questões jurídicas complexas que podem gerar confusão. Especialmente em um país estrangeiro. 

Nesses casos, consultar um advogado especializado pode ajudar a evitar problemas e garantir que o processo seja feito corretamente. Além disso, um profissional da área vai te ajuda a entender as regras específicas de cada estado, facilitando a sua vida (visto que as regras mudam bastante dependendo do local). 

Então, se você já mora nos Estados Unidos e ainda não tem assistência legal, conte com a Bracklaw. Nosso time de advogados brasileiros está preparado para auxiliar você e sua família em diferentes situações e evitar dores de cabeça desnecessárias. 

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