Os acordos pré-nupciais nos EUA são bastante comuns e podem ser concretizados até mesmo após o casamento. Basicamente, eles consistem em documentos redigidos por ambas as partes e necessitam de um auxílio por parte de um advogado especializado.
E esse assunto vem sendo muito debatido nos últimos anos por conta de algumas notícias veiculadas em portais de famosos. Os acordos pré-nupciais de casais famosos nos EUA têm dado o que falar!
Dessa forma, hoje queremos explicar alguns pontos importantes sobre esses acordos. Tenha em mente que qualquer casal pode viabilizar um acordo pré-nupcial, mas isso exige muita atenção e a ajuda de um advogado de confiança. Então, vamos saber mais?

O acordo pré-nupcial de Lady Gaga
Em agosto de 2024, vários sites noticiaram que a cantora pop Lady Gaga havia feito um acordo pré-nupcial com o noivo Michael Polansky. Esse acordo teria como principal objetivo proteger o patrimônio da artista, avaliado em mais de US$900 milhões. Assim, em caso de uma possível separação, ela não teria perdas significativas.
Além do mais, o acordo teria sido indicado pela equipe jurídica da cantora, assegurando uma garantia para ambos e não apenas para Lady Gaga. E esse tipo de acordo é uma prática comum entre casais nos EUA. Eles visam pelo menos três aspectos:

– Segurança patrimonial, garantindo que os bens adquiridos antes da união permaneçam com seus proprietários após o divórcio;
– Clareza financeira, definindo previamente a distribuição de bens e evitando disputas após o divórcio;
– Segurança jurídica, trazendo mais tranquilidade para o casal em caso de separação.

No caso de Lady Gaga, ela também está prestes a se casar com um homem rico, pois o patrimônio de seu noivo seria de US$600 milhões. Dessa forma, os dois querem proteger seus respectivos patrimônios e, por isso, o acordo pré-nupcial foi algo tranquilo e transparente.
Mas, como ressaltamos anteriormente, qualquer casal pode fazer acordos pré-nupciais nos EUA. E esses documentos podem tratar de diversos assuntos e não apenas da questão patrimonial, como veremos a seguir.

Acordos pré-nupciais nos EUA
O acordo pré-nupcial geralmente é feito a partir de um esboço. Ou seja, o casal redige um esboço do acordo e entrega para um advogado especializado. Além disso, o acordo pode ser redigido por apenas um advogado ou por representantes do casal (isso ocorre principalmente em acordos de celebridades ou pessoas com bastante patrimônio).
Porém, cada estado possui suas próprias regras em relação a isso. Por exemplo, em Massachusetts, são permitidos apenas acordos onde cada parte tem um advogado representando seus interesses. Caso contrário, o acordo não terá validade!

De todo modo, a finalidade é que os interesses de ambos sejam atendidos, evitando conflitos em caso de um possível divórcio no futuro. Nesse sentido, boa parte dos estados americanos permite cláusulas pré-nupciais a respeito dos mais variados assuntos.
Existem acordos, por exemplo, que falam sobre rotinas domésticas ou até mesmo sobre as obrigações conjugais. Outro tipo de acordo muito comum envolve questões financeiras, como gerenciamento de contas bancárias, pagamentos, etc.
Tudo, claro, para evitar conflitos e desavenças caso haja o fim do relacionamento. Caso não haja um acordo pré-nupcial, o patrimônio do casal será dissolvido levando em conta as leis de cada estado, no momento do divórcio. E isso pode desagradar uma ou ambas as partes!

Sistemas de divisão de bens nos EUA
Os EUA contam com dois sistemas de divisão de bens. Cada estado aplica um desses sistemas, que são o community property (propriedade comunitária) e o equitable distribution distribuição equitativa.
Veja uma definição de cada um:

– Community property: estados como Arizona, California, Idaho e Louisiana adotam esse sistema. Nele, qualquer bem adquirido durante o casamento é dividido igualmente entre o casal após o divórcio, pois é considerado “propriedade conjugal”. Mas isso ocorre em relação aos bens comuns, e não em relação aos bens particulares;
– Equitable distribution: esse sistema é utilizado pela maioria dos estados americanos. Nesse caso, o Tribunal distribui todos os ganhos do casal, incluindo bens pessoais e dívidas, buscando uma divisão justa entre as partes, mas não necessariamente igual.

Em suma, a principal diferença entre os sistemas é que, no community property, os bens particulares permanecem intactos, não mudando de dono após o divórcio. Já no equitable distribution é o juiz que determina a divisão de alguns bens particulares, para tornar o processo mais justo.
E, como falamos antes, esses sistemas podem desagradar alguns casais. Por isso que os acordos pré-nupciais nos EUA são muito comuns!

Existem limites para os acordos pré-nupciais?
Os acordos pré-nupciais, como vimos, possuem vários objetivos e podem até mesmo ser confeccionados para que as famílias mantenham bens importantes. Assim, não há o risco de dissolução desses bens, mesmo diante de um processo de divórcio.
Mas será que esses acordos antes do casamento possuem limites? Sim, existem alguns limites inerentes às leis americanas. Por exemplo, os acordos pré-nupciais nos EUA não podem ferir direitos e impor restrições como pensão alimentícia ou guarda dos filhos.
Além disso, o Tribunal irá avaliar se o acordo proposto é claro e justo, analisando vários fatores e observando se as cláusulas são plausíveis. Deste modo, algumas cláusulas ou até mesmo acordos inteiros podem ser considerados inválidos pelos Tribunais! Mas o mais importante é você saber que, nos EUA, as regras sobre os acordos pré-nupciais variam de estado para estado.

Então, se você quer saber mais sobre esse assunto tão importante, não deixe de conversar com um advogado brasileiro da Bracklaw. Lembrando que um advogado é essencial na elaboração de um acordo desse tipo. Por isso, podemos orientá-lo em relação aos acordos pré-nupciais nos EUA e sobre outros assuntos relacionados!

Para obter mais informações, agende agora uma consulta em nossos escritórios ligando para (978) 453-7225 ou envie um e-mail para [email protected]. Nossa equipe especializada está pronta para ajudar.

Baixe também o nosso aplicativo disponível para Android e iOS.