Se você é um imigrante nos Estados Unidos, já deve ter ouvido falar do termo “NOID”, mas sabe o que isso significa e o que fazer se receber um? 

Entender o significado e saber como responder adequadamente a um NOID é fundamental para os imigrantes que buscam estabelecer-se ou permanecer legalmente nos Estados Unidos. Por isso, trouxemos um guia completo para que você compreenda tudo sobre o NOID, desde o que é até como lidar com essa notificação de forma eficaz.

O que é um NOID?

O NOID, ou “Notice of Intent to Deny”, que em português significa “Aviso de Intenção de Negar”, é uma notificação emitida pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) quando há a intenção de negar uma petição ou aplicação de imigração. Este documento pode ser recebido em diferentes estágios do processo de imigração, seja para vistos de trabalho, de estudante, de família ou outras formas de imigração legal.

Existem várias razões pelas quais alguém pode receber um NOID. Isso pode acontecer se houver evidências insuficientes para comprovar sua elegibilidade para um determinado benefício de imigração, se você não fornecer documentação exigida ou se houver inconsistências em sua aplicação. Em resumo, qualquer problema que levante dúvidas sobre sua elegibilidade pode resultar na emissão de um NOID.

É importante estar ciente de que receber um NOID é um aviso sério de que a petição ou aplicação está em risco iminente de ser negada, exigindo uma resposta imediata e fundamentada por parte do requerente para contestar as razões apresentadas e fornecer evidências adicionais que possam influenciar uma decisão favorável. 

Qual a diferença entre NOID e RFE?

Embora possam parecer semelhantes à primeira vista, o NOID (Notice of Intent to Deny) e o RFE (Request for Evidence) desempenham papéis distintos no processo de imigração nos Estados Unidos. 

O RFE é emitido pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) quando há lacunas, inconsistências ou insuficiências na documentação fornecida pelo requerente. Nesse estágio, o USCIS oferece uma oportunidade ao requerente de fornecer evidências adicionais ou esclarecimentos para apoiar sua petição ou aplicação. Ou seja, o RFE indica que o processo de imigração continua em andamento e que o USCIS está aberto a receber informações complementares antes de tomar uma decisão final.

Por outro lado, o NOID é emitido quando o USCIS tem a intenção de negar uma petição ou aplicação de imigração com base nas evidências e dados disponíveis. Ao contrário do RFE, que sinaliza a possibilidade de resolver preocupações levantadas pelo USCIS, o NOID indica uma fase mais avançada do processo, na qual o USCIS já revisou as informações e determinou que a petição ou aplicação não atende aos requisitos necessários. 

O que fazer se você receber um NOID?

Embora receber um NOID seja uma indicação de que o USCIS tem a intenção de negar uma petição ou aplicação de imigração, ainda há oportunidades para contestar essa decisão e apresentar argumentos convincentes em favor da aprovação.

O primeiro passo ao receber essa notificação é ler atentamente o documento para entender exatamente por que sua petição ou aplicação está sendo questionada. Identifique os pontos específicos que estão sendo contestados e as razões apresentadas para a potencial negação.

Após entender a documentação, busque a orientação de um advogado de imigração experiente e reúna todas as evidências relevantes que possam fortalecer sua posição. Esse profissional irá avaliar sua situação, fornecer conselhos jurídicos especializados e ajudá-lo a preparar uma resposta adequada.

Com a assistência do seu advogado, prepare uma resposta detalhada ao NOID e certifique-se de abordar cada ponto levantado pelo USCIS de forma clara e concisa, fornecendo explicações sólidas e documentação de suporte sempre que possível.

Além disso, o USCIS geralmente fornece um prazo para essa resposta, e é crucial garantir que ela seja enviada dentro deste prazo para evitar a negação automática da sua petição ou aplicação.

Consequências de ignorar um NOID

Ignorar um NOID pode resultar em sérias consequências para o imigrante, trazendo dificuldades significativas para reentrar nos Estados Unidos no futuro, já que o indivíduo irá enfrentar restrições ou proibições de entrada devido ao seu histórico.

Além das implicações diretas, ignorar um NOID também pode ter um impacto negativo no status de imigração em outros países. Uma deportação dos Estados Unidos pode afetar a credibilidade e a elegibilidade do indivíduo para obter vistos ou residência permanente em outros países, pois muitos levam em consideração o histórico de imigração de uma pessoa ao tomar decisões sobre solicitações de visto ou residência.

Tenho chances de reverter a decisão do USCIS?

Embora a reversão de uma decisão do USCIS após receber um NOID possa ser desafiadora, não é impossível, e muitos imigrantes têm sucesso ao contestar essa notificação. Com determinação, evidências sólidas e, acima de tudo, a orientação adequada, é possível alcançar a aprovação desejada para sua petição ou aplicação de imigração.

Na BrackLaw, temos uma vasta experiência lidando com NOIDs e RFEs. Ao longo dos anos, já revertemos e resolvemos mais de 50 NOIDs com sucesso, onde a maioria dos casos não tinham representação legal ou foram inicialmente tratados por outros escritórios.

Se você recebeu um NOID e está buscando ajuda para resolver sua situação de imigração, conheça a BrackLaw para a assistência especializada que você precisa. Agende agora uma consulta em nossos escritórios ligando para (978) 453-7225 ou envie um e-mail para [email protected]. 
Baixe também o nosso aplicativo disponível para Android e iOS.