Vamos supor que você esteja nos EUA, mas seu visto está vencido. Dessa forma, passou do tempo de permanência permitido. Quais as consequência que isso pode trazer? E o que fazer a partir de agora?

É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje. Vamos entender o que acontece quando o imigrante permanece nos EUA além do tempo permitido. Veja também como ele deve agir diante dessa situação. 

Entendendo a diferença: validade de visto x tempo de permanência

Muitas pessoas confundem a validade do visto com o tempo que podem ficar nos EUA. A validade de um visto não determina quanto tempo você pode permanecer dentro do país. Esse aspecto se define pelo oficial de imigração no momento da entrada.

Assim, vamos supor que um visto de turista tenha validade de 10 anos. Essa validade não significa que você tenha o direito de permanecer nos EUA por 10 anos! Na entrada ao país, o oficial de imigração irá definir seu tempo máximo de permanência, que constará no passaporte.

E, ficar além desse período é considerado overstay. Vamos entender a seguir o que isso significa.

Overstay: o que significa ficar fora de status

Permanecer sem autorização após a data anotada pelo oficial torna o seu status “fora de status”. Dessa forma, você deixa de ter a proteção de um visto válido. E ficar ilegal limita seus direitos dentro do país e cria barreiras no futuro.

Esses dias “extras” são contabilizados como violação do termo de admissão e ficam registrados no sistema de imigração. Se você quiser saber mais sobre overstay, indicamos a leitura deste artigo.

Veja as consequências, o que fazer para evitar o overstay e como proceder caso ultrapasse o período legal de permanência!

Estatísticas de overstay de brasileiros nos EUA

Em 2022, 19.820 brasileiros ficaram além do tempo permitido nos EUA. Diante desse dado, o Brasil ficou na 9ª posição entre os países que mais violam o período de permanência.

Ou seja, a taxa de overstay dos brasileiros neste ano fiscal foi de 3,96% sobre 488 mil partidas esperadas. Para efeito de comparação, países como Venezuela e México apresentaram números muito maiores.

Consequências legais de extrapolar a estadia

Ultrapassar o prazo de permanência nos EUA pode resultar em impedimentos de reentrada. Nesse sentido, quem fica por mais de seis meses está sujeito a não poder retornar ao país por três anos.

Mas, se o período ilegal ultrapassar um ano, o bloqueio para reentrada sobe para dez anos. Além disso, a chance de obter novo visto diminui consideravelmente, por motivos óbvios.

Remoção acelerada: o que é e como funciona

A remoção acelerada é um procedimento que dispensa audiência judicial. Criada em 1996, permite que agentes de imigração ordenem sua deportação sem passar por um juiz

Em geral, ela só pode ser questionada se você afirmar temer perseguição ou tortura no país de origem. Ao contrário de outras ordens, a remoção acelerada não costuma permitir recurso. Dessa forma, ela impõe um longo tempo de proibição de reentrada

Além do mais, recentemente, o governo expandiu a remoção acelerada para quem entrou nos EUA sem visto ou permissão nos últimos dois anos. Também passaram a entrar nesse processo pessoas com permanência temporária em programas específicos. Isso amplia o alcance da deportação rápida a muito mais casos internos.

Algumas situações que podem acontecer

Quando o imigrante permanece nos EUA com visto vencido, muitas situações podem acontecer, entre elas:

• A pessoa pode ser barrada na imigração e precisa dar uma explicação ao oficial;
• Ela pode ser enviada para a corte, onde deverá participar de uma audiência e justificar o overstay;
• Remoção imediata, como vimos anteriormente, sobretudo se forem detidas e identificadas pela imigração;
• Há ainda a possibilidade de denúncia de terceiros, como colegas ou vizinhos, que podem reportar seu status;
• Cancelamento ou revogação do visto consiste em uma medida administrativa automática;
• E, por fim, dificuldade em novos vistos no futuro.

Próximos passos imediatos

Se você já excedeu o prazo, evite permanecer mais dias no país. Primeiramente, documente o motivo do overstay: problemas de saúde, imprevistos ou questões familiares, etc…

Além disso, tenha sempre comprovantes de seus vínculos (passagens, contratos, cartas de familiares). E também explique claramente sua situação ao oficial.

Já para regularizar seu status, existem algumas opções. Por exemplo, um casamento legítimo com um cidadão americano seria uma alternativa.

Outra opção é a Partida Voluntária, ofertada pelo ICE. Ela permite deixar os EUA sem ordem de deportação e preservar a chance de retorno legal. Mas, para isso, você deve cumprir outros requisitos, como demonstrar condições financeiras para custear a viagem.

Quando buscar ajuda legal

Então, se você está passando por uma situação de visto vencido, consulte um advogado de imigração o quanto antes. Em casos de remoção acelerada, o tempo de resposta é curto e o processo é irreversível sem apoio técnico.

Profissionais podem avaliar defesas como asilo, ajuste de status ou cancelamento de remoção. Além disso, não assine documentos sem entender o conteúdo e peça sempre orientação antes de qualquer audiência.

Considerações finais

Ficar com o visto vencido nos EUA traz consequências sérias e duradouras. Conhecer seus direitos e os procedimentos disponíveis é o primeiro passo. Assim, planeje sua saída, reúna provas e busque orientação especializada.

Agir de forma estratégica pode evitar anos de impedimento de retorno e manter abertas as portas para novas oportunidades. Se você precisa de ajuda jurídica e/ou tem dúvidas sobre o assunto, entre em contato com o time de advogados da Bracklaw.

Possuímos ampla experiência nesse tema tão complexo e importante para os imigrantes. E contamos com advogados especializados em imigração, que podem te auxiliar da melhor maneira possível.

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