Pedir asilo em um país é uma decisão profunda. Ela afeta não apenas a vida do solicitante, mas a de toda sua família. Nesse sentido, entre as dúvidas mais comuns está a da possibilidade de retornar ao país de origem depois de ter pedido asilo. 

Mas, antes de responder a essa pergunta, é essencial entendermos o que significa pedir asilo. E claro, saber quem tem direito a esse benefício e quais são as implicações legais e práticas dessa decisão.

Então, continue por aqui para saber mais. Veja as principais informações sobre o assunto e se é possível voltar ao seu país de origem após pedir asilo. 

O que é o asilo?

De maneira geral, o asilo político é uma forma de proteção internacional. Ela é concedida por um país a pessoas que se encontram fora de seu país de origem. Porém, por algum motivo, elas não podem ou não querem retornar devido a perseguições. 

Essas perseguições podem ser motivadas por raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um determinado grupo social. Na prática, o asilo garante ao solicitante o direito de permanecer no outro país, com acesso a direitos básicos como:

• Moradia;
• Trabalho;
• Educação e saúde;
• Proteção contra deportação para o país onde sua vida ou liberdade estejam ameaçadas.

Benefícios de pedir asilo

Claro que ninguém deseja vivenciar uma situação em que precisa pedir asilo. Assim, o solicitante tem uma série de benefícios que permitem que ele viva de forma digna em um outro país. 

Nesse caso, o principal benefício do asilo é a proteção contra perseguições ou ameaças graves. Além disso, dependendo do país onde o pedido é feito, o solicitante pode ter acesso a:

• Permissão de residência temporária ou permanente;
• Permissão para trabalhar legalmente;
• Benefícios sociais e programas de integração;
• Reagrupamento familiar (possibilidade de trazer familiares diretos);
• Caminho para cidadania, se preencher requisitos legais após certo tempo de residência.

Esses direitos são fundamentais para a pessoa reconstruir sua vida com segurança e dignidade!

Quem é elegível para pedir asilo?

Nesse ponto, tenha em mente que nem toda pessoa que deseja viver em outro país pode pedir asilo. É preciso comprovar perseguição ou temor de perseguição. Por isso, são comuns pedidos de asilo por pessoas que enfrentam:

• Conflitos armados ou guerras civis;
• Perseguições políticas;
• Discriminação religiosa ou étnica grave;
• Ameaças de grupos criminosos ou milícias;
• Violência de gênero.

Assim, a elegibilidade é avaliada caso a caso por autoridades de imigração, que analisam provas, documentos e depoimentos.

Quem pediu asilo pode voltar para seu país de origem?

Chegamos à questão central deste artigo. Afinal, quem pediu asilo pode voltar para seu país de origem? Primeiro, precisamos reforçar qual é a ideia por trás de um asilo. 

Em suma, ao pedir asilo, a pessoa está dizendo para o governo do outro país que tem medo e/ou corre risco de vida ao retornar ao seu país de origem. Então, se ela tem esse medo e/ou corre risco de vida, porque retornaria?

Assim, retornar ao país de origem após pedido de asilo pode trazer consequências graves, inclusive a perda do asilo! Imagina, por exemplo, conseguir asilo nos EUA e voltar para o país de origem. Há um risco real de ser barrado na imigração, ficando impedido de voltar para os EUA! 

Porém, isso não significa que a pessoa que pediu asilo nunca mais poderá voltar para seu país. O que acontece é que ela deve se planejar. E preferencialmente esperar um longo tempo para isso (15, 20 anos, por exemplo). 

E, quando falamos em asilo nos EUA, a situação é ainda mais rígida. Caso a pessoa consiga asilo e viaje para seu país de origem, o governo estadunidense provavelmente irá descobrir. E, caso isso aconteça, o indivíduo perderia o asilo! 

Reforçando as informações

Então, queremos dizer que, quem obtém o status de asilado faz uma escolha. A pessoa afirma que não pode regressar ao seu país porque sua vida ou liberdade estão em risco. Assim, se a pessoa decide viajar voluntariamente para o país de origem, isso pode ser interpretado como prova de que não havia risco real — ou de que o risco deixou de existir.

Portanto, o conselho é: se planeje para não voltar ao seu país de origem após receber o status de asilado! Outro ponto importante envolve o retorno ao país de origem durante o processo de asilo. 

Enquanto o pedido de asilo está em análise, é muito desaconselhado retornar ao país de origem. Na prática, sair do país de acolhida ou tentar retornar pode ser visto como abandono do processo. Ou ainda, contradição do temor de perseguição declarado. 

Como consequência, isso pode resultar em negação do pedido!

Conclusão sobre o assunto

Pedir asilo é uma decisão complexa. O principal objetivo é garantir a segurança de quem não pode mais contar com a proteção de seu próprio país. Portanto, quem pediu ou recebeu asilo não deve retornar, já que isso pode invalidar todo o processo de proteção conquistado.

Você está considerando viajar de volta para seu país de origem ou enfrenta dúvidas sobre o impacto dessa decisão? Então procure sempre orientação jurídica especializada. Dessa forma, é possível entender todos os riscos envolvidos e proteger sua segurança e seus direitos.

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