Segundo algumas reportagens recentes, o visto EB-5 vem sendo cada vez mais requisitado. Este é um pedido constante de brasileiros que sonham em morar nos EUA. Com dados atualizados de 2023 e 2024, um novo cenário aparece como realidade para quem deseja mudar de vida.
E sabemos que isso é muito importante, sobretudo ao levar em conta as dificuldades que se apresentam no Brasil (em vários âmbitos). Nesse sentido, o visto EB-5 é conhecido como visto de investidor. E ele pode ser a alternativa perfeita para quem pretende investir nos EUA.
Mas, afinal, o que é o visto EB-5 e por que ele está fazendo tanto sucesso entre os brasileiros? Para responder essas e outra dúvidas a respeito desse visto e para você entender o contexto envolvido nessa situação, continue a leitura.

Visto EB-5: definição e requisitos
De forma geral, o visto EB-5 é um programa governamental criado em 1990 nos EUA. Dessa forma, o intuito era facilitar a entrada de estrangeiros que desejassem investir no país. Ele estava destinado a quem gera emprego e gira e economia norte-americana.
E aqui precisamos reforçar o contexto dessa época. Alguns segmentos da economia dos EUA sofriam com altas taxas de desemprego como, por exemplo, as áreas rurais. Assim, captar investidores de fora foi uma solução inteligente e necessária, o que permitiu a criação desse programa.
Então, na prática, o estrangeiro que investe nos EUA pode ganhar o direito de residência permanente no país. Ou seja, obter o tão sonhado Green Card. E não apenas para si, mas para o cônjuge e filhos (menores de 21 anos).
Além disso, o visto EB-5 faz parte da categoria de vistos EB, ou seja, baseados em emprego (Employment-Based). Por isso, existem ainda os vistos EB-1, EB-2, EB-3 e EB-4. Mas apenas o visto EB-5 é o de investidor e os demais possuem características diferentes.
O órgão que faz o controle e gestão desse e dos demais vistos americanos é o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, em inglês).

Por que os brasileiros querem esse visto?
Para você ter uma ideia, em 2023, o Brasil foi o sétimo país do mundo a receber mais solicitações do visto EB-5. E, até setembro de 2024, o número de pedidos para este visto aumentou 30%. Isso comparação com o mesmo período de 2023.
Dessa forma, empreendedores brasileiros de diversos segmentos estão investindo nos EUA. Estima-se que, desde 1990, mais de 53 bilhões de dólares foram investidos no país por imigrantes com o visto EB-5. E, desse total, mais de 545 milhões de dólares foram aplicados por brasileiros.
Nos últimos anos, esse volume se intensificou. Por exemplo, até 2013, o Brasil não estava nem mesmo no top 10 dos países que mais solicitavam o EB-5. Mas, de 2016 e 2023, já marcou presença de forma constante nas primeiras colocações.
Nesse sentido, o grande fator para o visto americano EB-5 ser protagonista é a economia norte-americana. Além de ser uma economia forte e resiliente, permite ganhos em dólar. Claro que há outros atrativos. Aqui, destaque para qualidade de vida e segurança e a possibilidade de ir morar nos EUA de forma permanente com toda a família.

Investimentos necessários para obter o visto EB-5
Não basta investir qualquer valor para ser elegível ao visto americano EB-5. Existem regras rígidas como, por exemplo, a obrigatoriedade de um aporte mínimo de 800 mil dólares. Além disso, há taxas e demais custos envolvidos na solicitação de um visto.
O valor mínimo a ser investido pode aumentar de acordo com a localização do projeto. E, por falar nisso, o aporte mínimo pode ser realizado apenas em projetos localizados em áreas menos favorecidas e determinadas pelo governo norte-americano.
Essas áreas são chamadas de “Área de Emprego Alvo” (TEA). Elas consistem em regiões mapeadas pelo governo e que precisam de investimentos para se desenvolverem. Por isso, caso o investidor queira investir em um local fora das áreas de emprego alvo, terá que desembolsar uma quantia maior. O mínimo, nesse caso, é 1,050 milhão de dólares.
Por fim, o investimento terá que gerar ou preservar pelo menos 10 empregos (tempo integral) a trabalhadores nos EUA. Só que existem outras nuances do visto EB-5, e falaremos sobre isso na sequência.

Considerações importantes sobre esse visto americano
Antes de encerrar, precisamos explorar outras considerações bastante interessantes sobre o visto EB-5. Por exemplo, o investimento feito pelo estrangeiro pode se dar de forma direta ou indireta, conforme as características abaixo:
Direta: nesse caso, o estrangeiro vai abrir e gerir o negócio por conta própria. Ele deve morar próximo do empreendimento, além de criar ou manter 10 empregos por pelo menos 2 anos;
Indireta: aqui, temos um cenário onde o investidor faz um aporte financeiro no negócio, não tendo que participar ativamente dele. Mesmo assim, é preciso um plano de negócio detalhado e o requisito de gerar 10 empregos continua valendo. Aliás, os empregos podem criados de forma direta ou indireta.
Diante disso, o investimento indireto pode representar um risco um pouco maior para o estrangeiro em um primeiro momento. No entanto, o sucesso ou fracasso do negócio será compartilhado entre um maior número de pessoas. E o retorno do valor investido pode variar bastante, de acordo com cada projeto.

Mas que tipos de empreendimentos podem ser viabilizados para a obtenção do visto EB-5? Nesse caso, a lista é longa e envolve negócios como:
Parcerias limitadas;
Parcerias gerais;
Negócios unipessoais;
Holdings e subsidiárias;
Corporações;
Fundos empresariais;
Sociedades de responsabilidades limitadas;
Joint Venture;
Entidades públicas ou privadas.

Outro requisito fundamental para o visto EB-5 envolve a comprovação da origem do dinheiro a ser investido!
Ficou interessado no visto EB-5?
O visto EB-5 representa uma oportunidade e tanto para empreendedores e investidores que prezam por uma qualidade de vida melhor (não apenas para si, mas para a família). Mas, para isso, todos os requisitos precisam ser cumpridos, bem como as etapas, prazos e apresentação da documentação.

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