Um assunto muito complexo e que causa muitos problemas nas legalizações é divórcio – devo fazer nos EUA ou no Brasil? A resposta depende muito do estado onde você reside nos EUA.
Alguns estados do país, como Massachusetts, não aceitam divórcios onde pelo menos uma das partes não estava presente fisicamente. Portanto, quando os dois moram nos EUA, um divórcio no Brasil não é reconhecido como válido e um posterior casamento é inválido ou “defeituoso”. Decorrente disso, recebemos muitos clientes anualmente na Bracklaw que divorciaram por procuração, casaram novamente e agora ou seu Green Card foi negado por causa desse defeito, ou temos que dar essa triste notícia quando vem consultar cheios de alegria para iniciar o processo de permanência no país.
Você está nessa situação? Casou e depois se divorciou por procuração no Brasil somente?
A boa notícia é que na Bracklaw já fizemos dezenas desses processos “curando” o defeito do divórcio e (quando necessário) do novo casamento.
Portanto, dependendo do estado onde você reside, divórcio no Brasil só é válido nos EUA se um dos dois esteve fisicamente presente no divórcio. Se as duas partes moram nos Estados Unidos, o divórcio precisa ocorrer aqui e depois haverá uma homologação desse divórcio no Brasil. Lembrando que onde ocorreu o casamento (nos EUA ou no Brasil), não é relevante para determinar a questão da validade do divórcio estrangeiro e reconhecimento nos EUA.
Se você tem dúvidas sobre esses procedimentos ou se encontra nessa situação, procure nossos escritórios para agendar uma consulta.
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