Hoje vamos falar um pouco sobre a deportação voluntária, ou partida voluntária. Em algumas situações, ela pode ser uma alternativa ao processo de remoção compulsória imposto a imigrantes sem status legal nos EUA.

Dessa forma, o indivíduo pode optar por sair do país por conta própria. Para isso, é preciso apenas seguir as condições estabelecidas pelas autoridades de imigração. Além do mais, a deportação voluntária pode, por exemplo, preservar o direito do imigrante de retornar legalmente aos EUA no futuro (desde que sejam cumpridos todos os requisitos).

Mas, embora seja vista como uma opção menos traumática e mais estratégica em alguns casos, é preciso ter muita atenção com a deportação voluntária.

Afinal, talvez você consiga resolver sua situação e até mesmo reverter uma deportação com a assistência de profissionais qualificados. Então, na sequência, vamos ver no que consiste a deportação voluntária. Entenda também porque é essencial buscar ajuda de um advogado especializado caso tenha alguma dúvida.

O que é deportação voluntária (Partida Voluntária)?

A Partida Voluntária permite que o imigrante deixe os EUA sem que seja emitida uma ordem de remoção em seu registro. Essa manobra é importante pois evita as consequências negativas de uma deportação compulsória.

Além disso, quem se qualifica pode retornar ao país legalmente em outro momento. Mas isso desde que cumpra os requisitos de elegibilidade e obtenha vistos ou autorizações necessárias. Nesse sentido, existem dois tipos de deportação voluntária:

• Quando a pessoa está indocumentada nos EUA (sem status legal) e resolve deixar o país por livre e espontânea vontade. E isso antes da existência de uma ordem de deportação. Ou ainda quando o indivíduo decide sair do país após ser detido pelo ICE;
• Quando o imigrante faz um acordo com o governo americano para sua saída voluntária do país, respeitando determinado período de tempo como limite para a partida.

Vale ressaltar que, ao ser detido pelo ICE, o imigrante sempre tentará ser convencido a assinar os documentos de auto deportação por livre vontade. Só que, ao fazer isso, o indivíduo abdica do seu direito de ir a um juiz de imigração.

Assim, toda a atenção nesse momento é fundamental, e contactar um advogado especializado é primordial. Até porque as regras, sanções e demais aspectos referentes à deportação voluntária mudam de acordo com os cenários descritos acima.

Outras considerações da partida voluntária

A partida voluntária pode trazer alguns benefícios. Por exemplo, ao sair dos EUA por livre e espontânea vontade, o imigrante não terá em seu histórico migratório uma ordem formal de deportação. Isso facilitará futuros pedidos de visto.

Nesse caso, uma vez cumpridos outros requisitos, talvez a pessoa consiga re-entrar nos EUA. Afinal de contas, ela está em conformidade com as leis de imigração. Por fim, uma deportação voluntária envolve um processo mais rápido do que a tramitação completa de um caso de deportação compulsória.

De todo modo, ao optar pela deportação voluntária por meio de um acordo com o governo, o imigrante deve:

• Demonstrar “bom caráter”: provar ao juiz de imigração que é uma pessoa de conduta íntegra. Assim, você merece a oportunidade de partir voluntariamente;
• Ter capacidade financeira: comprovar que possui recursos para custear a viagem de retorno ao país de origem. Isso inclui, por exemplo, passagens aéreas.
• Não ter condenações graves: quem foi condenado por crime grave fica inelegível para esta opção.

Tenha em mente que um juiz de imigração também pode emitir uma ordem de saída voluntária. 

Atenção com a deportação voluntária

Ao saber da possibilidade da deportação voluntária, consulte um advogado de imigração para analisar outras defesas possíveis. Estas incluem asilo ou ajuste de status.

As leis imigratórias nos EUA são complexas e é preciso analisar cada caso separadamente. Os aspectos específicos de cada imigrante podem fazer toda a diferença para determinar o futuro do indivíduo nos EUA.

Assim sendo, o advogado saberá a melhor forma de abordar esses aspectos. E, após uma análise minuciosa da situação, dirá se a deportação voluntária é a melhor alternativa para o imigrante.

Além do mais, nem todos os imigrantes são elegíveis à partida voluntária. Por exemplo, isso é inviável se a pessoa foi condenada por algo grave. Se tiver dúvidas, converse com um advogado!

Por fim, o imigrante pode se qualificar para asilo, cancelamento de remoção, ajuste de status ou quaisquer outras defesas. Nestes casos, o indicado é que ele lute pelo seu caso ao invés de solicitar escolher a partida voluntária!

Considerações finais

A deportação voluntária (Partida Voluntária) pode ser uma alternativa interessante. Ela é de grande ajuda para quem enfrenta processo de remoção nos EUA sem ter defesas jurídicas robustas. Embora envolva custos e preparação prévia, oferece agilidade, preserva o histórico migratório e abre caminho para um futuro retorno legal.

Porém, não substitui a necessidade de avaliação individualizada por um advogado de imigração. E isso especialmente em casos que envolvam asilo ou defesas complexas. Então, se você está em uma situação semelhante às descritas nesse artigo, muita atenção.

Avalie cuidadosamente suas opções e planeje cada etapa para tomar a decisão mais estratégica possível. Conte com a Bracklaw para te auxiliar. Somos especialistas em imigração e podemos te orientar sobre a forma correta de fazer esse processo.