Hoje vamos falar sobre o Real ID, algo que ainda gera muitas dúvidas, principalmente em imigrantes que sonham em construir uma vida nos Estados Unidos.
Afinal, o que é o Real ID? Ele consiste em um documento específico? É válido em todo o território americano? Enfim, essas perguntas serão respondidas a partir de agora. Continue a leitura e saiba tudo sobre Real ID.
E se tiver alguma dúvida, não espere muito para entrar em contato com a equipe da Bracklaw. Vamos ter o prazer em atendê-lo!
O que é o Real ID e o que significa?
O Real ID é uma forma padronizada de documento de identificação criada pelo governo dos EUA por meio de uma lei de 2005. Na prática, essa legislação surgiu como uma medida de segurança após os atentados de 11 de setembro de 2001.
Assim, o objetivo era tornar os documentos mais seguros e confiáveis. Ou seja, o Real ID não é um documento totalmente novo, mas sim uma versão aprimorada de documentos já existentes, como a carteira de motorista e documento de identidade.
Porém, a principal característica é que o Real ID atende padrões de segurança mais rígidos definidos pelo governo federal dos EUA. O intuito, claro, é aumentar a segurança interna do país e dificultar o uso de documentos falsos.
Além disso, outros documentos são aceitos como Real ID, pois são reconhecidos pelo governo americano. Mas vamos falar sobre isso mais adiante. Então, quando falamos em Real ID, não estamos falando necessariamente de um único documento de identificação de uma pessoa que mora nos EUA.
Podemos estar nos referindo, por exemplo, a outro documento válido como Real ID, como a carteira de motorista.
Apenas a carteira de motorista é válida como Real ID?
Uma dúvida bastante comum é se o Real ID é apenas a carteira de motorista. A resposta é não.
O Real ID pode ser tanto uma carteira de motorista (driver’s license) que atende aos requisitos federais, quanto um documento de identificação estadual (state ID card) ou ainda um documento alternativo, como passaporte.
No caso da carteira de motorista (aquela com a estrelinha no canto superior direito), em vez de ser apenas válida dentro do estado para identificação e direção, esse documento passa a ter reconhecimento federal. Isso quer dizer que ele poderá ser utilizado em situações que exigem comprovação de identidade em âmbito nacional, como embarques em voos domésticos.
O passaporte brasileiro é válido como Real ID?
Como vimos, a carteira de motorista com a estrelinha é apenas um tipo de Real ID. A boa notícia é que o passaporte brasileiro é reconhecido pelo governo americano como Real ID.
Assim, seu passaporte brasileiro continua sendo uma forma válida de identificação em aeroportos e também em diversos outros contextos oficiais.
Outros documentos, como seu Green Card ou Documento de Autorização de Emprego, também entram nessa lista.
Para que serve o Real ID?
O Real ID tem uma função muito específica: aumentar a segurança interna dos Estados Unidos. Ele será exigido em determinadas circunstâncias. Veja algumas:
- Embarque em voos domésticos: passageiros maiores de 18 anos precisarão apresentar um documento compatível com o Real ID para viajar dentro dos EUA. Pode ser um passaporte válido ou outra identificação aceita ao nível federal;
- Acesso a prédios e instalações federais: o Real ID será necessário para entrar em edifícios federais de alta segurança, como bases militares ou algumas agências governamentais. Documentos estaduais que não estejam dentro do padrão não serão aceitos nesses locais.
É claro que um Real ID funciona como uma eficiente identificação por parte das pessoas que moram nos EUA, incluindo todos seus documentos equivalentes.
É importante destacar, porém, que o Real ID não será obrigatório para todas as situações do dia a dia. A exigência só aparece em contextos federais, especialmente em viagens aéreas domésticas.
Por fim, todos os residentes legais nos EUA com 18 anos ou mais devem apresentar um Real ID para as situações mencionadas acima.
Conclusão
O Real ID, em resumo, pode englobar diversos documentos que servem para identificar uma pessoa que mora nos EUA. Pode ser a famosa carteira de motorista com a estrelinha, um Green Card e até mesmo o passaporte brasileiro (válido como documento de identificação para voos dentro dos EUA).
Assim, não é correto dizer que apenas a carteira de motorista pode ser considerada Real ID, já que existem outros documentos equivalentes e aceitos pelo governo americano.
De todo modo, o objetivo principal de um Real ID é aumentar a segurança em viagens aéreas domésticas e no acesso a prédios federais.
Para turistas brasileiros, manter o passaporte em mãos já é suficiente para cumprir as exigências de identificação em aeroportos e em situações que pedem um documento reconhecido a nível federal.
No caso de residentes, preste atenção, pois o passaporte não é visto. Ou seja, mesmo com um passaporte válido, se você estiver fora do status, terá problemas com a imigração.
Se ficou com alguma dúvida sobre o Real ID, não perca tempo e marque hoje mesmo um apontamento com o Dr. Danilo Brack.