Nas últimas semanas, um assunto vem dando o que falar nos EUA: o Gold Card de Trump. Essa nada mais é do que mais uma promessa do novo presidente americano. De forma geral, o Gold Card, ou “cartão dourado”, seria um novo tipo de visto.

Mas esse visto seria algo diferente dos vistos tradicionais. Isso porque a ideia é que o Gold Card seja destinado exclusivamente a estrangeiros milionários que desejam migrar para os EUA.

Assim, esses estrangeiros teriam que comprar o Gold Card. Então, na sequência, vamos explicar mais sobre esse novo visto (que ainda não está em vigência). 

Afinal, o que é o Gold Card?

O Gold Card seria um visto de residência permanente para estrangeiros e substituiria o visto EB-5. Neste artigo, explicamos como funciona o visto EB-5. Mas, de maneira geral, esse visto é destinado a investidores estrangeiros que investem determinada quantia nos EUA.

Essa quantia pode variar de acordo com a região. Mas o valor mínimo exigido atualmente é de 800 mil dólares de investimento. Assim, o estrangeiro investe nos EUA e, em troca, consegue o visto de residência permanente EB-5.

Mas o Gold Card viria para substituir esse programa, propondo novos requisitos, principalmente em relação aos valores. Dessa forma, o estrangeiro pagaria 5 milhões de dólares ao governo para obter o Gold Card. 

Por isso que esse novo visto é chamado de “visto para os estrangeiros milionários”. Porém, há ainda muitas dúvidas em relação a esse projeto de Trump. Em suma, ele carece de mais detalhes. 

Por exemplo, haverá outros requisitos, como a exigência de que o imigrante estrangeiro crie empregos nos EUA? Ou simplesmente basta pagar a quantia de 5 milhões de dólares? Enfim, essas e outras dúvidas provavelmente só serão respondidas mais adiante. 

Qual o objetivo do Gold Card?

Como Donald Trump mencionou que o Gold Card é destinado apenas a “pessoas com dinheiro”, fica a pergunta: qual o objetivo real desse novo visto prometido pelo presidente americano?

Nesse caso, a resposta é até mais simples. Acontece que o visto EB-5 é limitado atualmente. Então Trump sugeriu que o governo disponibilizasse até 10 milhões de Gold Cards, gerando uma renda de trilhões de dólares. 

Esse dinheiro seria destinado para o pagamento da dívida pública dos EUA, que está nas alturas! Portanto, o Gold Card seria uma maneira de o governo conseguir mais recursos para estabilizar as contas públicas.

Substituição do EB-5

Outra dúvida que surge é: por que substituir o programa EB-5 e criar um novo visto? Não seria mais fácil aumentar o número de vistos EB-5 emitidos e/ou alterar algumas regras para viabilizar uma maior arrecadação por parte do governo?

Essa parte do assunto é polêmica. Isso porque Howard Lutnick, Secretário de Comércio dos EUA, já deu declarações a respeito do tema. Ele disse que o programa EB-5 é “cheio de bobagens e fraudes”.

Vale lembrar que investidores estrangeiros recebem o Green Card se cumprirem com os requisitos pré-estabelecidos. Estes incluem, por exemplo, o valor mínimo de investimento em solo americano. 

Além disso, o EB-5 é limitado a 10 mil vistos por ano, com 3 mil sendo reservados a determinadas áreas de emprego. Dessa forma, o objetivo é estimular a economia dos EUA. Já o Gold Card, pela ideia de Trump, teria como finalidade simplesmente arrecadar fundos para o governo pagar suas dívidas internas. 

Outro fator importante é que o Gold Card facilitaria mais ainda a obtenção da cidadania americana por parte dos estrangeiros. 

Empecilhos enfrentados pelo governo 

Criar o Gold Card ou qualquer outro tipo de visto não é tão simples assim e não é atribuição do presidente. Ou seja, Trump sozinho não pode colocar em prática o plano do “cartão dourado”. Afinal de contas, há um longo caminho pela frente para isso ser viabilizado. 

Nesse sentido, um novo visto exigiria também uma nova lei. Dessa forma, o Congresso dos EUA teria que entrar em ação, criando essa nova legislação e, consequentemente, esse novo visto. 

Além disso, em seu primeiro governo, Trump também tentou reformular o sistema de imigração, adotando medidas que depois foram revogadas. Já o outro empecilho envolve o visto EB-5, que seria substituído pelo Gold Card.

Acabar com esse visto também dependeria do Congresso. Nesse caso, o governo Trump chegou a recuar, dizendo que o programa EB-5 seria “modificado” ao invés de excluído. Em uma de suas mais recentes declarações sobre o assunto, o Secretário de Comércio dos EUA disse que o governo estava trabalhando nisso (mas sem dar mais detalhes). 

Por enquanto há ainda poucas informações concretas sobre o Gold Card. E também ainda não se sabe como o governo pretende de fato criar esse visto. Até lá, tudo permanece igual, sem drásticas alterações, especialmente no EB-5. 

Conclusão sobre o assunto

Então, vamos aguardar os próximos desfechos do Gold Card de Trump! De qualquer forma, é importante ficar por dentro desse assunto, sobretudo se você já está nos EUA ou pensa em se mudar para esse país. 

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