Quando o imigrante obtém um visto para os EUA, precisa cumprir uma série de obrigações. Entre elas, a de não extrapolar o período de permanência, de acordo com a validade do visto. Caso contrário, poderá ter sérios problemas. E isso é o que chamamos de overstay! 

Na prática, o visto de imigrante possui uma determinada validade, mas quem determina até quando o estrangeiro pode permanecer dentro do território americano é o oficial de imigração. Se a pessoa ultrapassar o período legal de permanência, terá que arcar com algumas consequências, que prejudicarão a estadia nos EUA. 

Além disso, o overstay não apenas “atrapalha” a estadia, como pode impactar o futuro do imigrante. Assim, vamos explicar melhor quais são essas consequências, exceções e como evitar o overstay. 

Overstay: definição 

Em suma, overstay significa permanecer nos EUA após o período permitido. Isso pode ocorrer por conta de diversos fatores. Por exemplo, o imigrante pode simplesmente desconhecer as leis de imigração, pensar que nada acontecerá ou ainda não conseguir retornar para seu país devido a algum imprevisto. 

E turistas também se enquadram no overstay. Assim, se você está visitando os EUA, mas decide permanecer mais tempo do que o permitido, estará em situação irregular. De todo modo, ficar além do permitido (de acordo com o tipo de visto) representa uma grave violação das leis de imigração. 

Nesse sentido, as consequências podem envolver multas ou até mesmo um processo de deportação. Portanto, o overstay é algo sério para as autoridades de imigração dos EUA. E, dessa forma, você também precisa ter em mente a gravidade dessa situação! 

O que acontece com o imigrante em caso de overstay?

Caso não retorne para seu país de origem após o vencimento do visto, as autoridades americanas podem tomar algumas atitudes, incluindo:

• Impedir que você volte para os EUA por um determinado período de tempo, o que chamamos de “barra de inadmissibilidade”, sendo essa a principal consequência em caso de overstay;
• Deter o imigrante em alguma unidade do ICE Detention Centers, até o processo de remoção do país ser concluído. Nesse caso, há a “remoção acelerada”, que é um processo bem mais rápido que a deportação convencional, reduzindo as possibilidades de defesa e apelação por parte do imigrante;
• Aplicar multas e outras penalidades financeiras, sendo que os valores mudam conforme o tempo de permanência indevida e outros fatores;
• Fazer com que o imigrante arque com os custos do processo de remoção, obrigando-o a pagar as taxas e transporte.

As consequências acima são a curto prazo, mas o overstay também traz situações incômodas a médio e longo prazo. Por exemplo, quando o estrangeiro quiser retornar aos EUA ou até mesmo viajar para outros países, pode ter sua entrada dificultada devido a esse “histórico” anterior. Resumindo: o overstay vai atrapalhar a vida do imigrante por bastante tempo! 

O que significa barra de inadmissibilidade?

Mencionamos acima a barra de inadmissibilidade. O nome é um tanto complicado, mas o significado é bem simples. Ela representa o tempo que o imigrante fica impedido de retornar aos EUA após o overstay. 

Deste modo, esse período vai variar dependendo do tempo que o estrangeiro permaneceu nos EUA com o visto vencido. Nesse caso, as autoridades imigratórias utilizam como base o overstay de 180 dias. 

Ou seja, se o imigrante permanecer de forma indevida nos EUA por um período menor a 180 dias, a barra de inadmissibilidade será de 3 anos. Mas, se ultrapassar os 180 dias, ficará ao menos 10 anos sem poder retornar aos EUA. 

Assim, não é difícil imaginar as consequências disso para o imigrante. Por exemplo, ele não poderá tirar novos vistos, os vistos já emitidos serão cancelados e isso afetará até uma futura solicitação de Green Card. 

Existem exceções? 

Sim! Existem algumas exceções onde o overstay pode ser justificado ou até mesmo perdoado pelas autoridades. Um exemplo clássico ocorre diante de emergências médicas. Vamos imaginar uma situação hipotética em que o imigrante sofreu um acidente nos EUA. E, diante dessa situação, ele terá que ficar por mais tempo no país. Porém, o visto está quase vencendo. 

Se isso acontecer, o imigrante poderá solicitar uma extensão do visto, apresentando documentos que comprovem sua condição. No nosso cenário hipotético, esses documentos envolveriam sobretudo atestados e receitas médicas mencionando o período necessário para a recuperação do indivíduo antes de ele poder viajar. 

Existem ainda outras razões que justificariam um overstay, como desastres naturais, problemas políticos e na segurança do país de origem do imigrante. Porém, cada caso é analisado de forma específica e individualizada pelo departamento de imigração. Tudo é levado em conta antes da tomada de decisão, que pode ser favorável ou desfavorável para o imigrante. 

Dicas para evitar o overstay 

Claro que algumas situações fogem do nosso controle, como as mencionadas no tópico acima. Por outro lado, o imigrante precisa sempre ter atenção redobrada, tomar alguns cuidados e se prevenir. No caso do overstay, as principais dicas envolvem fazer um planejamento detalhado da sua estadia e ficar atento aos prazos e procedimentos legais. 

Lembre-se que os EUA possuem dezenas de categorias de vistos, com validades diferentes. Dessa forma, é fundamental saber a data de expiração do visto e planejar com antecedência o retorno. E, caso haja alguma emergência, comunique as autoridades imigratórias o mais rápido possível, para evitar problemas ainda mais graves.

Overstay: conclusão sobre o assunto

Para concluir, caso precise prorrogar sua estadia nos EUA, consulte um advogado especializado em imigração. Ele saberá orientá-lo de acordo com as características específicas do seu caso, dizendo como apresentar a justificativa e os documentos requisitados. E, se já se encontra em situação de overstay nos EUA, nada está perdido! Com a ajuda de um advogado, você pode reverter a situação, por mais complexa que ela possa parecer em um primeiro momento. Assim, quanto mais cedo tomar alguma atitude, maiores serão as chances de êxito no processo. Para isso, converse com um advogado brasileiro da Brack Law e veja como podemos ajudá-lo diante de imprevistos que ocasionem o overstay.