Uma situação muito comum envolve o casamento entre um estrangeiro e um cidadão americano ou residente permanente dos EUA. Nesse caso, o indivíduo que nasceu em outro país pode solicitar o Green Card com base no casamento. Porém, o que acontece em caso de divórcio antes da emissão do Green Card? 

Essa é uma dúvida geralmente pouco abordada quando o assunto é residência permanente com base no casamento. Por outro lado, convenhamos que isso pode acontecer, já que nem sempre o que planejamos dá certo. 

Assim, vamos supor que você se casou com um norte-americano e entrou com o processo do Green Card para morar definitivamente nos EUA. Mas, antes do documento ser emitido, ocorreu o divórcio. Dessa forma, quais são as consequência para seu processo imigratório? Há alguma interferência para conseguir o seu documento?

É isso que vamos saber no artigo de hoje. Continue a leitura e veja o que acontece em caso de divórcio antes da emissão do Green Card!

Green Card ainda não emitido e divórcio 

Se o Green Card ainda não foi emitido e o casal se divorciar, automaticamente o processo imigratório é interrompido. Assim, o imigrante não conseguirá a residência permanente com base no casamento. Mas nem tudo está perdido, pois o estrangeiro poderá entrar com outro processo, solicitando um outro visto. 

Esse visto pode ser com base em emprego, por exemplo. Nesse sentido, existe a categoria de visto EB, que concede residência permanente para imigrantes que investem nos EUA. Aliás, esse visto está sendo muito procurado por empreendedores brasileiros, como explicamos neste artigo. 

Porém, isso vai depender da situação específica do indivíduo. Afinal, é preciso saber se a pessoa é elegível para o Green Card e as demais circunstâncias do caso. Diante disso, é muito importante contar com o auxílio de um advogado especializado em imigração. Também é interessante que esse profissional seja brasileiro, o que vai contribuir para uma comunicação mais eficiente. 

Se você procura mais esclarecimentos sobre o divórcio antes da emissão do Green Card, entre em contato com a equipe da Brack Law, que conta com advogados brasileiros especializados. Bom, mas e se o divórcio acontecer após a emissão do Green Card? É isso que vamos ver adiante. 

Fim do casamento após a emissão do Green Card

Nesse caso, se o Green Card já foi emitido e o casal se separar, geralmente não há nenhum problema. Ou seja, o estrangeiro poderá manter seu status imigratório de residente permanente. Mas é claro que isso vai exigir o cumprimento de alguns requisitos básicos. 

Eles envolvem, por exemplo, a comprovação de que o casamento foi verdadeiro e a não condenação por crimes graves. Outra dúvida envolve a renovação do Green Card após o divórcio. Isso também não deve ser afetado em tese. 

Caso o Green Card de 10 anos precise ser renovado e o estrangeiro já está divorciado, o processo tende a ser simples. Para isso, será necessário preencher o formulário I-90, pedindo a renovação do documento. 

Assim, o estado civil do imigrante não afeta esse processo de renovação! Nesse sentido, muitas pessoas optam também por voltar a usar o nome de solteiro durante o processo de renovação ou substituição do Green Card. 

Mas, para isso ser possível, é preciso apresentar, por exemplo, o decreto de divórcio. É este documento que vai permitir a alteração do nome. 

Green Card condicional e divórcio, há consequências?

Quando um estrangeiro se casa com um americano e solicita o Green Card, é emitido o Green Card condicional. Este documento tem validade de dois anos. Dentro desse período, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) vai analisar a legitimidade do casamento. 

Em caso de divórcio, o problema está quando ele levanta dúvidas sobre a legitimidade da união. Assim, o USCIS irá olhar de perto a situação, para conferir se o casamento não foi realizado apenas com a intenção de burlar a lei de imigração. 

Quando isso acontece, o residente condicional terá que comprovar que o casamento foi verdadeiro, como mencionamos anteriormente. Mas ressaltamos que o divórcio após o Green Card condicional não é um impeditivo para você permanecer legalizado nos EUA. 

De todo modo, é indispensável o auxílio de um advogado especializado em imigração, pois cada caso é único. Dessa forma, o profissional vai saber orientá-lo de acordo com as características específicas da sua situação. Assim você não seja prejudicado! 

Considerações finais sobre o assunto

Então, resumindo tudo o que falamos até agora, podemos ressaltar os seguintes pontos:

• Divórcio antes da aprovação do Green Card: o processo imigratório será interrompido. O motivo é que o estrangeiro não será mais legível ao visto de residente permanente. Isso ocorre mesmo que o Serviço de Imigração já tenha aprovado a petição de imigração. Porém, o imigrante pode obter o Green Card através de outros meios, como algum visto da categoria EB;
• Divórcio após a aprovação do Green Card: geralmente não há problemas, mesmo durante a vigência do Green Card condicional. Mas isso desde que haja a comprovação de um casamento legítimo.

Por fim, há ainda o divórcio após a aprovação do Green Card e antes do processo de naturalização. Nesse caso, ele pode ou não afetar esse processo, dependendo de algumas circunstâncias. 

Se quiser tirar todas as suas dúvidas, entre em contato com a equipe da BrackLaw e veja como prosseguir diante de um divórcio antes ou depois da emissão do seu Green Card. Conte com a ajuda de advogados brasileiros com ampla experiência no assunto e que estão prontos para orientá-lo em todas as etapas do processo.

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